A DIVIDADURA

Capítulo 1º

Inicio hoje a transcrição, em partes, do livro de Francisco Louçã e Mariana Mortágua, sobre a SAÍDA OU NÃO DO EURO e sobretudo sobre a DIVIDADURA. Faço-o devido à sua importância e devido ao facto de muitos cidadãos não terem condições de investir na sua compra.

SAIR DO EURO?

E SE NOS IMPUSEREM A SAÍDA DO EURO?

Se Portugal for forçado a sair do euro, só pode ser por imposição do governo alemão ou do diretório europeu. Essa é uma má solução para a crise actual, porque precipitaria uma desvalorização agravada dos salários e um aumento suplementar dos impostos e da dívida, ao mesmo tempo que desencadearia inflação e mais desemprego. Esse processo prejudicaria os trabalhadores. neste livro, propomo-nos discutir essa e outras alternativas.

A razão principal que nos levou a começar a escrever este livro foi a pergunta insistente que tantos dos nossos amigos e amigas, conhecidos e desconhecidos, nos foram fazendo ao longo dos últimos meses: e se Portugal sair do euro? Devo levantar as minhas poupanças, devo procurar um banco estrangeiro para as depositar, devo antecipar o pagamento da casa ao banco, devo vender a casa, devo constituir descontos para fundos de pensões privados, devo fazer um seguro de saúde, devo emigrar, o que é que devo fazer?

Em vez de darmos a resposta mais simples, um receituário de atuação individual para nos protegermos da incerteza, preferimos propor aos leitores um outro caminho: o de escolhermo conhecer, pensar e discutir para decidir. A nossa proposta é a de responder coletivamenteàs dificuldades, em vez de ser cada um por si. É sobre essa escolha coletiva que versa este livro. Propõe uma decisão e uma mobilização perante a emergência: constituir a força necessária para renegociar e reestruturar a dívida, para cancelar a parte da dívida que resulta da imposição e do abuso, para reorganizar o país segundoprioridades sociais, para democratizar a economia.
Comecemos pela antecipação do que seria a saída do euro, a procupação primeiro dos nossos amigos e correspondentes. É do que se trata este capítulo. Depois, nos restantes capítulos, seguiremos as histórias das dívidas e da economia do endividamento, até chegarmos aos nossos tempos do«equilíbrio do terror financeiro», como lhe chamou um ministro norte-americano, e à crise de Portugal e da Europa no tempo do euro.

QUEM DETERMINA A SAÍDA DO EURO?

A proposta da saída do euro tem sido persistentemente defendida por dois tipos de correntes: os economistas que recusam o espartilho do euro e não encontram outra solução, e os que preferem o nacionalismo ao arrastamento da crise europeia(ou que sempre foram nacionalistas). São setores diferentes, com ideias e propostas distintas.

Entre os economistas que defendem a saída do euroestão alguns dos seus críticos de sempre, como Paul Krugman e Nouriel Roubini, dos Estados Unidos. Voltaremos dentro de alguns capítulos à suas opiniões.

Para já, o que nos interessa é que, para estes economistas, a saída da Grécia e de Portugal do euro já não é uma escolha. É, ou começa a ser, uma inevitabilidade. Segundo eles, a espiral recessiva das medidas de ajustamento orçamental tornará a governação impossível, com aumentos de impostos que já não criam receitas, com a paralisia da economia e com a exaustão das políticas. Por isso, argumentam que só resta a sa´da do euro como forma de desvalorizar uma nova moeda e esperar que a economia reequilibre por via do aumento das exportações e da diminuição dos salários. Assinale-se que nenhum deles defende o repúdio da dívida, ou que são mesmo muito discretos quanto a uma renegociação; antes espera fazer ganhar algum tempo para pagar a dívida de outr forma, com o aumento das exportações. E ambos aceitam que os trabalhadores devam suportar os custos do ajustamento com a redução dos salários e das pensões.

Há, nesta posição, bons e maus argumentos. Mas, sobretudo, é uma resposta que propõe uma austeridade permanente, frequentemente de forma indiferente ao efeito imediato da vida das pessoas. Neste contexto, há ainda outros economistas que sugerem que se poderia pedir à União Europeia que financiasse a saída do euro ou mesmo que se poderia esperar que os mercados financeiros mantivessem uma atitude de neutralidade perante a nova moeda assim criada (imaginemos que se chamaria «escudo». Há ainda quem defenda uma proposta curiosa: que o país ameace sair do euro se e quando receber receber uma indemnização pelos prejuízos que a economia entretanto sofreu com a perda de quotas de mercado e de competitividade. Seria uma espécie de últimato: se não me pagarem, eu fico.

Discordamos destas posições. Preferimos o teste mais realista, perguntando-nos o que aconteceria se a opção económica do governo fosse a saída do euro. Mas, antes de prosseguirmos, evitemos a ambiguidade do romantismo: se uma decisão fosse tomada por um governo que determinasse que Portugal saísse do euro, esse governo seria o da Alemanha, que é quem neste momento manda na União Europeia. Não há nenhuma outra força social ou política que tenha a capacidade de tomar essa decisão. Não existe em Portugal nenhuma configuração de arranjos entre o PSD, o CDS e o PS que permita admitir que se encaminhariam para tal alternativa. E, mesmo que tal acontecesse, não é de esperar que a opção política fosse por uma saída que procurasse proteger os trabalhadores. De facto, essa opção simplesmente não existe para a política de alternância que tem governado Portugal.

Se Portugal sair do euro, so pode ser por diktat da Alemanha e pela imposição de um novo modelo de governação da União Europeia. O Ultimato e a bancarrota, já conhecemos a história, só que desta vez não estão em causa colónias africanas, mas si o regime social que vivemos ao longo de trinta e cinco anos de democracia.
 

(TEM CONTINUAÇÃO)