A DIVIDADURA

CAPÍTULO 4

 

 

 

A TRADIÇÃO BÍBLICA DE CANCELAMENTO DAS DÍVIDAS

Durante séculos, a lei e a religião protegeram os devedores da expropriação que os credores reclamavam. propriedades aos devedores.Os primeiros livros da Bíblia, e antes deles a tradição da Mesopotâmia, do Egito e de outras regiões medeterrânicas, impunham o perdão das dívidas todos os sete anos, bem como a devolução das propriedades aos devedores.

As dívidas são tão antigas como a relação económica entre as pessoas. E a negociação e cancelamento das dívidas também. A Bíblia chamava-lhe o perdão da dívida: «No fim de cada período de sete anos, deves perdoar as dívidas. Será da seguinte maneira: todo aquele que tiver emprestado alguma coisa a alguém deve-lhe perdoar e não exigir a restituição. É um ano de perdão em honra do Senhor. Aos estrangeiros podes exigir o pagamento da dívida. Ao teu compatriota é que lhe deves perdoar o que lhe tiveres emprestado» (Deuteronómio 15:1). Esta é a recomendação de um dos primeiros livros do Antigo Testamento: perdoa a dívida, mas apenas se for de um conterrâneo.

A lei que impõe o cancelamento das dívidas devia ser lida e aplicada de sete em sete anos: «Moisés escreveu esta lei e entregou-a aos sacerdotes de Levi, que transportam a Arca da Aliança do Senhor, e aos anciãos de Israel, com a seguinte ordem: "No fim de cada período de sete anos, isto é, no ano em que se devem perdoar as dívidas, durante a festa das Tendas (...) devem ler publicamente esta lei diante de todos"» (Deuteronómio 31:10). Lida e repetida em público, para que todos a saibam e lhe obedeçam.

O perdão das dívidas significava também  o fim da escravidão dos que tinham pago a sua ruína com a sua liberdade: também esses deviam voltar a casa, libertos das cadeias da servidão, readquirindo a sua terra. «Como se disse, neste ano de Jubileu, todos voltarão a ser donos do que era seu», escreveu-se noutro dos livros do Antigo Testamento (Levítico, 25:10). O Jubileu era precisamente a festa, comemorada depois de sete períodos de sete anos, em que se garantia a todos a devolução das propriedades que tinham perdido por força das sua dívidas.

Estes livros do Antigo Testamento terão sido escritos  pelos séculos VI e V da nossa era (frequentemente designada por a.C., antes de Cristo, ou também por a.e.c., «antes da nossa era comum»). Representam a sabadoria, os costumes e o consenso cultural expresso nas normas religiosas de tribos que ocupavam a Palestina e as suas vizinhanças, no que hoje chamamos o Médio Oriente, do Mediterrâneo à Mesopotâmia. Terras de pastores e de camponeses, onde se forjaram alguns dos primeiros Estados, com os seus poderes e as suas leis. Foi nessas terras que se inventou a escrita.

É graças a essa escrita que temos alguns conhecimentos de como viviam estas sociedades. Michael Hudson, actualmente professor de economia em Kansas City e que foi analista finançeiro em Wall Street, dedicou-se a estudá-las quando era professor de arqueologia da Idade do Bronze (período que vai aproximadamente de 4000 a 1200 a.e.c.), muito antes de terem sido escritos os livros bíblicos. A sua investigação levou-o ao museu Peabody, em Harvard, nos estados Unidos, onde estão depositados muitos documentos da história da Mesopotâmia. O que descobrio foi que a libertação das dívidas estava por todo o lado e desde sempre. era uma instituição social, uma cultura, em diversas sociedades do Médio Oriente.

OS REIS CONTRA A DÍVIDA

 Durante dois milénios, sucessivas proclamações reais na mesopotâmia determinaram o cancelamento das dívidas e a restauração dos direitos e das propriedades dos devedores: entre os anos de 2400 e 1600 a.e.c., há registo de pelo menos 28 decisões dos reis para proteger os devedores. Hammurabi, rei da Babilónia, a cidade-Estado mais poderosa da região no seu tempo (cerca de 1700 a.e.c.), determinou a elaboração de um Código legal que estabelecia a libertação dos seus servos por dívidas depois de três anos de submissão, ou o fim das dívidas em períodos de seca ou de cheias. Na festa do Ano Novo, que se comemorava na Primavera, as placas de barro que registavam as dívidas eram destruídas. O mesmo tipo de éditos foi encontrado nos documentos históricos da Judeia,do Egito, da Grécia. Um deles está reproduzido na figura seguinte.

A probalidade da intervenção real para libertar os escravos por dívidas era tão forte que se faziam contratos de venda de escravos incluindo claúsulas de indemnização aos compradores para o caso de eles serem entretanto perdoados pelo rei. Ora, porque razão eram os reis tão diligentes a salvar os devedores? O que é que tinham a Mesopotâmia, a Judeia e o Egito em comum que determinasse tais intervenções misericordiosas em todas esta regiões? A resposta é simples: o interesse e a vantagem mútua.

O rei tinha sempre duas vantagens na anulação das dívidas e na libertação destes escravos. A primeira vantagem era restringir a acumulação de propriedade pela aristocracia, em particular de terras: a devolução das terras confiscadas aos devedores impedia a constituição de grandes propriedades fundiárias e a concentração do poder que lhes estava associado. E uma aristocracia fraca significava um rei forte. A segunda vantagem deste processo de anulação das dívidas era a convocação dos camponeses, assim libertos, para o exército real. De facto, alguns dos éditos de cancelamento das dívidas foram proclamados por reis que tinham subido ao trono há pouco tempo,sobretudo no fim do primeiro ano de reinado, e que precisavam de construir o seu poder, ou que estavam a preparar uma campanha militar. Como tantos outros antes e depois dele, o faraó Bakenranef, do Egito, decretou em 720a.e.c. o fim das dívidas que não estivessem comprovadas por contratos escritos, porque estava a ser ameaçado pela vizinha Etiópia e precisava de soldados.

A restauração da ordem económica com o cancelamento das dívidas permitia não só afirmar o ritual majestático- o rei decidia da servidão ou libertação dos devedores- como ainda manter uma estrutura social sem demasiadas ruturas. Assim, durante pelo menos dois milénios da Idade do Bronze, as dívidas foram periodicamente anuladas na Mesopotâmia, bem como nas terras vizinhas.


 A Bíblia é herdeira dessa tradição e os textos que foram citados ni início deste capípulo, bem como a genaralidade dos primeiros livros do Antigo Testamento, demonstram a força da tradição moral e do mandado legal que obrigavam ao perdão das dívidas cada sete anos. A restituição das propriedades e do direito do devedor era imperativo legal e religioso. Ao estudar esta documentação, Hudson afirma mesmo que a ideia de redenção dos cristãos se baseava na tradição de libertação dos laços de escravatura por dívida: a palavra «redenção» quer precisamente dizer que se recupera algo que se perdeu ou alienou. A palavra suméria para a recuperação da dívida era «amargi», que queria dizer «recuperar a liberdade», «voltar à mãe».

(TEM CONTINUAÇÃO)